quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Grandes vultos: Rui Barbosa - Parte 04.

Proclamação da República

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
RUI BARBOSA – PARTE 04.
Rui Barbosa – como vemos – previa um novo tipo de propriedade no campo e, ao mesmo tempo, reivindicava uma política assistencial mais eficaz ao operário urbano, um e outro – camponês e operário – recrutados entre aqueles que antes eram escravos e, após a abolição, por aquela “ironia atroz”, viam-se quase tão desprotegidos como antes. Por este motivo afirma com carradas de razão João Mangabeira que “cinquenta e cinco anos se passaram sobre esse programa e a propriedade continua enfeudada, na mais reacionária, iníqua e estúpida de suas formas – na enfiteuse, instituto de Direito romano, expandido sobre o domínio feudal. Forma parasitária da propriedade pela qual o landlord usufrui e dissipa, nas cidades o foro que lhe paga o camponês, na dura labuta de todos os dias, curvado sobre a terra áspera, mãe comum de todos os homens”.
Terminada a sua atividade de abolicionista, em 1888, embora sem ter sido aquele o abolicionismo pelo qual combatera, Rui Barbosa entra na segunda fase de sua vida: a de estadista da República.
Proclamada em 1889 a República, por Deodoro – Rui estava, então, com quarenta anos – é indicado para desempenhar os cargos de Vice-Presidente do Governo Provisório e Ministro da Fazenda. Organizou praticamente sozinho tudo o que era necessário para dar roupagem jurídica ao novo estado. Principal autor das leis fundamentais desse período deve-se a ele, inclusive, o decreto que separou a Igreja Católica do Estado. Elabora, também, o projeto de Constituição, defendendo-o, artigo por artigo, perante o governo provisório, projeto que se transformou na primeira constituição republicana, em 24 de janeiro de 1891.
Como Ministro da Fazenda a sua atividade foi também dinâmica e positiva. Reforma repartições subordinadas ao seu ministério, despacha diariamente, encaminhando dezenas de processos atrasados e apresenta uma exposição valiosíssima sobre a reforma tributária. Elabora o decreto depois promulgado sobre o critério móvel à lavoura e indústria , outro sobre hipoteca, além do que regulamentava o funcionamento das sociedade anônimas. Cumpria-se, assim, a profecia de Pedro II quando, ao embarcar para o exílio, declarara a Ferreira Viana: “Nas trevas que caíram sobre o Brasil, a única luz que alumia no fundo da nave, é o talento de Rui Barbosa.”
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CLÓVIS MOURA
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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Grandes vultos: Rui Barbosa - Parte 03.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
RUI BARBOSA – PARTE 03.
Mas, a clarividência de Rui Barbosa, na questão da extinção do trabalho servil, ia além da simples substituição de uma forma de trabalho por outra. Ele sentia que havia necessidade de uma reforma muito mais profunda na estrutura da nossa sociedade, sem o que a abolição seria apenas um passo a mais, porém não o definitivo. Arguia com veemência: “abolicionismo é reforma sobre reforma; abolicionismo é reconstituição fundamental da pátria; abolicionismo é organização radical do futuro; abolicionismo é renascimento nacional. Não se há de indicar por uma sepultura com uma inscrição tumular, mas por um berço com um horóscopo de luta.”
Contra essa abolição sem reformas sociais capazes de transformá-la em um veículo de progresso da nossa estrutura social profligava, ainda, ao afirmar que após a extinção do labor escravo devia ser instituída “a liberdade religiosa, a democratização do voto, a desoligarquização do senado, o desinfeudalismo e a federação.
Era a previsão de um homem que antevia a necessidade de uma modificação nas relações de propriedade no campo, a fim de que a massa egressa das senzalas pudesse se enquadrar em um tipo novo de produção e não ficar como borra, elemento marginal, econômica, cultural e socialmente.
Depois de extinto o trabalho servil, Rui Barbosa volta à carga, denunciando a forma atabalhoada e compromissada como fora feita a abolição. Dizia: “estava liberto o primitivo operariado brasileiro, aquele a quem se devia a criação da nossa primeira riqueza nacional. Terminava o martírio em que os obreiros dessa construção haviam deixado, não só o suar do seu rosto e os dias de sua vida, mas todos os direitos da sua humanidade, contados e pagos em opróbrios, torturas e agonias. Era uma raça que a legalidade nacional estragara. Cumpria às leis nacionais acudir-lhe na degradação, em que tendia a ser consumida, a se extinguir, se lhe não valesse. Valeram-lhe? Não. Deixaram-na estiolar nas senzalas de onde se aumentara o interesse dos senhores pela sua antiga mercadoria, pelo seu gado humano de outrora. Executada, assim, a abolição era uma ironia atroz. Era uma segunda emancipação o que teria de empreender, se o abolicionismo houvera sobrevivido à sua obra, para batizar a raça libertadora nas fontes de civilização.” E concluía: “Evidentemente, senhores, as duas situações distam imenso uma da outra. Entre a posição do trabalhador e a do escravo não ha nada substancialmen
a antiga mercadoria, pelo seu gado humano de outrora. Executada, assim, a abolição era uma ironia atroz. Era uma segunda emancipação o que teria de empreender, se o abolicionismo houvera sobrevivido à sua obra, para batizar a raça libertadora nas fontes de civilização.” E concluía: “Evidentemente, senhores, as duas situações distam imenso uma da outra. Entre a posição do trabalhador e a do escravo não ha nada substancialmente comum. Mas uma relação de analogia as subordina à mesma ordem moral de ideias. A ambas interessa o trabalho: a primeira nas liberdades elementares e do cidadão, a segunda na independência econômica do trabalhador.”
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CLÓVIS MOURA
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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Grandes vultos: Rui Barbosa - Parte 02.

Castro Alves

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
RUI BARBOSA – PARTE 02.
Desta posição não se afastou nunca. Depois de várias manifestações contra a escravidão, Rui Barbosa tem oportunidade de definir-se publicamente, desta vez na Bahia, sendo já advogado conhecido e jornalista, em 1881, no decenário da morte de Castro Alves. Transforma a solenidade que seria meramente literária em uma verdadeira manifestação antiescravista. A pregação abolicionista ganhou novo alento com essa conferência, um dos pontos altos de sua vasta e erudita obra. Depois de chamar Castro Alves de nosso poeta nacional, Rui o define como o poeta que “canta, batalha e vaticina”. Não para mais na militância abolicionista. Quando se candidata, novamente, no mesmo ano, à renovação do seu mandato de deputado, inscreve no seu programa a abolição do trabalho escravo no Brasil.
Depois, quando Souza Dantas é chamado ao poder e inscreve no seu programa de governo e extinção gradativa da escravidão, Rui Barbosa é convidado a colaborar com o gabinete.
“Em 1884 – escreve Astrojildo Pereira – constituído o gabinete a seis de julho, sob a presidência do seu chefe e amigo Souza Dantas, a Rui Barbosa caberia a tarefa principal na reforma projetada redimir o projeto que seria apresentado à Câmara em nome do governo, elaborar o parecer a cerca do projeto, em nome das comissões de orçamento e justiça civil, e, ainda, no parlamento e na imprensa, meses a fio, defender e sustentar a política antiescravista do ministério”.
O trabalho elaborado por Rui Barbosa, no curto espaço de dezenove dias, constante de quase duzentas páginas do seu próprio punho – ainda é Astrojildo Pereira quem dispõe – “é prodigioso”. Rebate ali todos os possíveis sofismas dos escravistas, produzindo uma peça lapidar. Sofismas como o de José de Alencar que propunha fosse a abolição precedida de uma campanha educativa entre os cativos; sofismas como o de Araújo Lima que propunha a necessidade de serem realizados estudos detalhados antes da emancipação. A todos Rui Barbosa rebate. E vence.
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CLÓVIS MOURA
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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Grandes vultos: Rui Barbosa - Parte 01.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
RUI BARBOSA – PARTE 01.
“Com a Lei, pela Lei e dentro da Lei;
porque fora da Lei não há salvação”
Um dos mais eminentes biógrafos de Rui Barbosa – João Mangabeira – chamou-o de Estadista da República. De fato: a atuação do grande tribuno baiano na obra da consolidação das instituições republicanas, quer como legislador e jurista, quer como ministro de Estado, bastaria para consagrá-lo. Mas, devemos destacar, igualmente, para que o retrato não fique incompleto, a sua atuação como abolicionista, ação que precedeu à de republicano e como que desabrochou com as suas primeiras manifestações de vida pública.
Nascido de uma família de tradição liberal, tendo o seu pai João José Barbosa de Oliveira, advogado dos inconfidentes baianos de 1798, Rui Barbosa, muito cedo, foi solicitado para a vida pública. Amigo dos livros, devorador incansável de obras, sempre soube ligar a sua erudição prodigiosa à ação política. Aluno de Carneiro Ribeiro, aprendeu com o mestre a amar a língua, colaborando em jornais estudantis. Preparava-se, através de um aprendizado sôfrego e inquieto, para as primeiras liças. Ao matricular-se aos 12 de março de 1886, na faculdade de Direito do Recife, era um abolicionista convicto. Simples calouros, já pertencia a uma sociedade abolicionista fundada por Castro Alves, Augusto Guimarães, Plínio de Lima e outros.
Já em São Paulo toma posição pública pela manumissão dos escravos. Propunha, em 1886, à uma loja maçônica, da qual era orador oficial, que o ventre das escravas pertencentes aos seus membros fosse considerado livre. E propunha mais: que esta obrigação fizesse parte dos requisitos indispensáveis à admissão dos associados.
Ainda em São Paulo realiza conferências e publica artigos no Radical Paulistano contra a continuação em nosso país do trabalho servil.
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CLÓVIS MOURA
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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Grandes vultos: Joaquim Nabuco - Parte 05.

Lord Landsdowne

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
JOAQUIM NABUCO – PARTE 05
Essa questão dos limites com as Guianas, absorveu a maior parte do seu tempo, com estudos históricos e geográficos, para demonstrar as razões que tinha o Brasil a respeito. Por ordem do governo, aceita assinar com Lord Landsdowne, em 1901, um tratado em que as duas partes conflitantes, Inglaterra e Brasil aceitavam a solução de um árbitro, o rei da Itália, Vitor Emanuel III.
Para acompanhar o processo de que era advogado, transfere-se para Roma, nunca cessando de conseguir novos elementos para apoiar a tese brasileira. Por fim o laudo, em 1904: o território seria dividido ao meio, entre os dois países.
Muito embora o ministro e o governo brasileiro, considerassem o laudo uma derrota para o Brasil, mas reconhecendo os seus esforços, pois foram dois ou três anos de árduo trabalho, Nabuco é nomeado, no ano seguinte, embaixador em Washington. Volta ao Rio de Janeiro pela última vez, em 1905, para presidir a II Conferência Pan-Americana, juntamente com Elihu Root, secretário de Estado norte-americano, iniciando-se uma nova era nas relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos.
Morreu em 1910, a 17 de janeiro longe de sua pátria, à qual havia tão bem servido. Em seus últimos anos, havia se voltado à leitura dos clássicos gregos. A surdez, de que havia sido acometido, em virtude de um resfriado, o isolava de certo modo do mundo em que vivia e se voltava assim aos mortos.
Seu corpo foi trasladado para o Brasil. Em Recife, seus funerais foram de um herói nacional e no cortejo se destacavam os negros e ex-escravos, pelos quais tanto havia lutado.
Foi casado com uma moça da nobreza açucareira do estado do Rio de Janeiro, Evelina. Teve o casal cinco filhos, entre os quais Carolina, escritora, autora de um livro sobre seu pai, A Vida de Joaquim Nabuco.
Além dos livros citados escreveu ainda: Pensées Detachés, em francês; A Intervenção Estrangeira durante a Revolta de 1893, Balmaceda, uma biografia do grande político e reformador, Camões e Assuntos Americanos, conferências realizadas em universidades americanas, traduzidas do inglês por sua filha Carolina, Campanha Abolicionista em Recife em 1884; e finalmente O Direito do Brasil, Memoria sobre a questão dos limites com a Guiana inglesa.
LEONCIO BASBAUM
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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Grandes vultos: Joaquim Nabuco - Parte 04.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
JOAQUIM NABUCO – PARTE 04
Após os acontecimentos de 1893, a revolta da esquadra contra Floriano, os monarquistas remanescentes, os que não haviam aderido à república, foram acusados de ter inspirado o movimento e mesmo de lhe haver prestado apoio. Dizia-se que a revolta tinha por objetivo a restauração da monarquia. Os monarquistas se reuniram por várias vezes para discutir a atitude que iriam tomar. Como na realidade estavam livres de culpa, afastados da política, e nem mesmo pensavam na restauração, decidiram lançar uma espécie de proclamação em que manifestavam sua completa inocência no caso. Nabuco foi encarregado de redigir o documento.
Todavia, na hora de assinar aquela proclamação, não permitiram que Nabuco o assinasse: a assinatura estava reservada “aos grandes” da monarquia, os que haviam ocupado cargos de relevo na administração e na política, ex-ministros e outras, o que muito aborreceu Nabuco. Sua situação não era nada invejável. Suspeito aos republicanos, desprezado pelos seus próprios correligionários, e ainda, empobrecido, pois perdera quase toda a sua fortuna em suas tentativas de estabilizar sua situação financeira, passou vários anos sem se decidir sobre o seu destino. Era sua intenção dedicar-se a algum negócio, talvez voltar à lavoura que tinha sido a base econômica de sua família. Amigos lhe sugeriram que se dedicasse à plantação de café que estava tornando ricos inúmeros fazendeiros. Sonhava ao mesmo tempo em regressar à Europa, onde havia passado anos felizes, mas sua fortuna não lhe permitia esse luxo.
Mas havia uma forte pressão de seus amigos, no sentido de se reconciliar com a república e aceitar um emprego do novo governo republicano. Durante muito tempo recusou, por solidariedade aos seus correligionários e mesmo ao imperador deposto e, além disso, não acreditava na república.
Mas ao fim de algum tempo não resistiu ao convite que lhe havia sido feito pelo presidente Campos Sales de voltar à diplomacia: seria advogado do Brasil na questão de limites com a Guiana Inglesa.
Assim, após dez anos de afastamento da vida política, decide aceitar o convite, ainda que os seus antigos correligionários “torcessem o nariz” e lhe dessem as costas, como se se tivesse vendido. Foi assim nomeado, em 1900, ministro em Londres, voltando às lides diplomáticas.
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LEONCIO BASBAUM
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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Grandes vultos: Joaquim Nabuco - Parte 03.

Princesa Isabel

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
JOAQUIM NABUCO – PARTE 03
Retorna ao Brasil em 1884, depois de haver recusado o cargo de diretor da Biblioteca Nacional. Prefere a atividade política. Na ocasião, discutia-se no Brasil a Lei dos Sexagenários, libertação dos escravos maiores de sessenta anos e Nabuco se inscreve como candidato a deputado por Pernambuco, no 1º Distrito (Recife). Perde a eleição por poucos votos. Mas surge outra oportunidade, em segundo escrutínio, no quarto Distrito (Nazaré). Os demais candidatos desistem e Nabuco é eleito espetacularmente (1885).
Sem abandonar a campanha pela abolição, como deputado e como presidente da Sociedade Brasileira contra a Escravidão, Nabuco ergue ainda a bandeira da federação que, vencedora, teria prolongado ainda por muitos anos a monarquia. Mas os liberais não iam tão longe. Os conservadores é que estavam facilitando a ideia da abolição. Em 1888 apoia o gabinete conservador de João Alfredo, que apresenta o projeto de emancipação imediata sem indenização.
Escrevendo em O Paiz, órgão republicano, embora ele não o fosse, advoga a ideia de uma monarquia federativa e popular sob a regência da Princesa Isabel. (Imperador se achava na Europa, em tratamento de saúde).
Mas veio a República, no ano seguinte, e ele decide abandonar a atividade política. Não apreciava a República: “Meus sentimentos são republicanos, disse ele, certa vez, mas não se deve tomar como república, as formas pobres de governo assim chamadas através da América”. Referia-se à sucessão de golpes militares e ditadores que arruinavam as pobres repúblicas americanas, dos quais a monarquia havia livrado o Brasil.
Durante dez anos se manteve alheio aos acontecimentos políticos que agitavam o país, recusando participar deles. Já estava casado (casou-se em 1889 no mesmo ano em que caia a República) e decidiu dedicar-se a escrever. É então que escreve Um Estadista do Império, que é uma biografia do seu pai, o senador Nabuco, na qual esboça um panorama da vida monárquica, (1898-1899) e Minha Formação, um dos mais belos livros, pela singeleza do estilo, já escritos no Brasil, inspirado possivelmente por Renan, o historiador e filósofo francês do qual foi amigo e admirador e autor do livro Souvenirs d’Enfance et de Jeunesse.
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LEONCIO BASBAUM
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